Fora de prumo F! #15. Complexo de tucano

Quem precisa de ginásio quando se pode ter mais uma praça de alimentação?

Nas últimas semanas a recusa do Condephaat (órgão estadual de preservação em São Paulo) em acolher um pedido de abertura de processo de tombamento do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães reverberou nas redes sociais e mobilizou ativistas, esportistas, arquitetos e entusiastas do patrimônio cultural em função do desejo do governo do Estado em conceder o complexo à iniciativa privada e construir ali um shopping center. Trata-se, afinal, de um projeto em grande medida viciado, pouco transparente e repleto de indícios de promiscuidades entre o público e o privado que podem, ao fim e ao cabo, destruir um dos poucos resquícios que temos em São Paulo de uma arquitetura pública de bem estar social. Neste programa nos juntamos às muitas iniciativas que repudiam tal ataque ao espaço público e discutimos o que parece ser mais um caso de privataria tucana.

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F! #4b. DROPS: Grafite vs. Prefeitop

“Apagaram tudo, pintaram tudo de cinza, só ficou no muro, tristeza e tinta fresca.”

(Marisa Monte, Gentileza)

Em fevereiro de 2019 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Prefeitura da capital e o seu ex-prefeito João Dória a pagarem uma indenização em função da remoção dos grafites e das pinturas murais localizadas no eixo da avenida 23 de Maio, uma das principais artérias viárias da cidade, que conecta o Centro de São Paulo à Zona Sul. Na sentença do juiz Adriano Laroca o apagamento das pinturas foi considerado uma agressão ao patrimônio cultural da cidade de São Paulo — e em particular à prática do grafite, que foi considerada pela magistrado uma forma de patrimônio imaterial do município. De fato, o grafite e outras artes urbanas podem ser consideradas “portadoras de referência à identidade, memória e ação” de grupos formadores da sociedade brasileira, conforme prega o artigo 216 da Constituição Federal, qualificando-as como bem cultural. A sentença se revela excepcionalmente progressista, no entanto, por apontar inclusive a omissão da prefeitura e de seus órgãos de preservação do patrimônio em reconhecer tal patrimônio e em fiscalizar sua salvaguarda. Em função do episódio, conversamos sobre as artes urbanas, as expressões de diferentes grupos no cotidiano da cidade, as políticas de reconhecimento de bens culturais e seus limites e desafios.

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